terça-feira, 18 de julho de 2017

Extinção do TCM – Oposição já tem prontinha nova ação contra a medida



Apesar de cuidados da base do governador Camilo Santana (PT) em conferir legalidade à proposta que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a oposição afirma que já possui uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pronta caso a medida seja aprovada pela Assembleia. A matéria deve ser votada até sexta-feira.
“Nova Adin já está pronta e nós vamos conseguir essa liminar de novo”, avisa o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) ao O POVO. O parlamentar, que é filho do presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, afirma ter “plena confiança” de que a Justiça reconhecerá que a extinção proposta do Tribunal é ilegal e “um erro”.
“A ação vai ser no Supremo Tribunal Federal”, diz. Segundo Domingos Neto, nova proposta da Assembleia está “passando por cima” de uma decisão já existente do Supremo, que suspendeu primeira PEC sobre o assunto aprovada pela Casa. “Temos confiança que vamos conseguir”, afirma.
Desde o início da discussão do tema, o PSD do Ceará tem protocolado uma série de ações judiciais contra a extinção do TCM. No mês passado, o partido chegou a obter liminar na Justiça de 1º grau suspendendo a tramitação da PEC no Legislativo cearense. A suspensão, no entanto, acabou revertida pois o juiz responsável entendeu que não poderia “interferir” na autonomia da Assembleia.
Atualmente, primeira PEC que extinguiu o TCM aguarda julgamento de mérito no STF, após a presidente da Corte, Cármen Lúcia, deferir pedido liminar suspendendo efeitos da medida. Relator do caso da Corte, Celso de Mello ainda não se posicionou sobre o tema.
(Com O POVO – Repórter Carlos Mazza)
*Mais sobre o TCM aqui.

Edital do concurso para agente penitenciário já na praça

Saiu publicado no Diário Oficial do Estado, dessa segunda-feira, o edital de concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. As inscrições começam no próximo dia 31 e vão se estender até o 23 de agosto deste ano 2017. com prova objetiva no dia 1º de outubro.
Das vagas disponíveis, 85% são destinadas aos candidatos do sexo masculino e 15% para candidatas do sexo feminino. Também estão destinadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
O salário inicial, incluindo adicional noturno e gratificação, é de R$ 3.215,30, com carga horária de 40 horas semanais, ressalvando o regime de plantão, com 12 horas corridas. A seleção, a cargo do Instituto AOCP, contará com duas fases, sendo a primeira prova objetiva e de caráter classificatório e eliminatório.
A segunda fase é composta por cinco etapas, todas eliminatórias: inspeção de saúde, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e funcional, e curso de formação profissional. É exigido do candidato que ele tenha concluído o ensino médio ou curso profissionalizante em ensino médio.
A distribuição das vagas será realizada em oito microrregiões. Na Região Metropolitana de Fortaleza é onde se encontra o maior número de vagas, totalizando 556. Em seguida, a região do Cariri e Centro Sul, com 88 vagas, o Litoral Oeste com 85 vagas, Sobral e Ibiapaba com 84 vagas, Sertão Central com 74 vagas, Litoral Leste e Jaguaribe com 57 vagas, Sertão dos Inhamuns com 50 vagas e, por fim, Baturité com seis vagas. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o sexo e a opção por uma das microrregiões que constam em edital.
SERVIÇO
*A partir do dia 31 de julho, as inscrições podem ser realizadas via internet – no site www.institutoaocp.org.br – e também presencialmente, num posto de atendimento localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1071, edifício Lobrás, sala 923, Centro, Fortaleza. As inscrições, para quem não solicitar isenção de taxa, custam R$ 100.
*Confira AQUI o edital completo.

DITADURA EM CAUCAIA

O programa Bonde da tarde da Cauípe FM 104,9 de Caucaia, foi retirado do ar na tarde de hoje (17) o programa é líder de audiência no horário e nos últimos dias tem feito sérias denúncias que envolve o nome de alguns políticos de Caucaia. A Metrópole News
não conseguiu saber o real motivo do programa ter sido retirado do ar, mas se solidariza com a Cauípe FM e repudia todo e qualquer forma de censura.
Segue link da rádio, para você escutar todos os dias, se queriam calar deram mais audiência.
http://www.cauipefm.com.br/
Segue nota no Facebook da Cauípe FM.
Abaixo o áudio que estava no lugar do programa na data de hoje.
QUEREM NOS CALAR!!!
APOIE O MOVIMENTO IMPRENSA LIVRE DE CAUCAIA, NÃO DEIXE QUE O SISTEMA NOS CALE!!!!
COMUNICADO
O Programa Bonde da Tarde está fora do Ar. Estamos impossibilitados de exercer uma Imprensa Livre, a cada dia aumenta a tensão política em nossa cidade Caucaia, todos os dias, cidadãos e profissionais de imprensa recebem ameaças de forma velada, sendo impedidos de exercer sua liberdade de Expressão!!!!!!
Caucaia, 17 de julho de 2017.
Valdiano Oliveira
Diretor Geral – Rádio Cauípe Fm 104,9
Fonte; Metrópole News

Nascem primeiras tartarugas de ninhos formados na nova faixa de praia do Icaraí, em Caucaia

Na tarde desta sexta-feira (22), quem passou pela orla do Icaraí pode notar um aglomerado atípico de pessoas na nova faixa de ar...